Política de Privacidade

1. Introdução

A Nortefy Energy, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 57.645.311/0001-25 e operadora da plataforma, respeita a privacidade de seus usuários e está comprometida com a proteção dos dados pessoais tratados em seus sistemas. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos as informações dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e demais legislações aplicáveis.

2. Dados pessoais coletados

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para a prestação dos serviços, divididos nas seguintes categorias:

• Dados de cadastro: nome completo, e-mail, telefone, CPF/CNPJ, endereço e senha de acesso.
• Documentos de verificação: fotos de documentos, selfie, comprovante de residência ou dados de habilitação, quando exigidos para aprovação de motoristas de aplicativo.
• Dados de pagamento: informações de cartão de crédito tokenizadas por nossos provedores de pagamento (Efí, Asaas), histórico de depósitos, saldo de carteira e transações de recarga.
• Dados de uso e localização: posição geográfica aproximada ou precisa do dispositivo para exibição de eletropostos próximos, histórico de recargas, sessões OCPP e diagnósticos técnicos.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, identificadores do dispositivo e logs de acesso.

3. Base legal e finalidades do tratamento

O tratamento dos dados pessoais é realizado com fundamento nos artigos 7º e 11 da LGPD, em especial para:

• Execução do contrato de prestação de serviços de recarga elétrica e gestão de eletropostos;
• Identificação e autenticação do usuário;
• Processamento de pagamentos via Pix e cartão de crédito;
• Faturamento, emissão de notas fiscais e cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Prevenção de fraudes, segurança da informação e proteção do usuário;
• Comunicações operacionais, suporte técnico e atualizações do serviço;
• Envio de comunicações de marketing, quando autorizado pelo usuário, podendo ser revogado a qualquer momento.

4. Compartilhamento de dados

A Nortefy Energy pode compartilhar dados pessoais com terceiros estritamente quando necessário para a operação da plataforma:

• Provedores de pagamento: Efí Bank e Asaas, para tokenização de cartões, geração de cobranças Pix e liquidação financeira.
• Provedores de nuvem e infraestrutura: serviços de hospedagem, banco de dados e envio de e-mail, contratados com cláusulas de confidencialidade e segurança.
• Autoridades competentes: quando exigido por lei, ordem judicial ou regulador.

Não vendemos dados pessoais a terceiros nem os utilizamos para fins incompatíveis com os descritos nesta política.

5. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para manter a sessão de login, lembrar preferências do usuário, medir audiência e melhorar a experiência de navegação. O usuário pode gerenciar cookies diretamente nas configurações do navegador.

6. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas à proteção dos dados pessoais, incluindo criptografia em trânsito (TLS), controle de acesso baseado em funções, autenticação multifatorial, monitoramento de logs e testes periódicos de segurança. As credenciais de acesso aos provedores de pagamento e às estações OCPP são armazenadas de forma segura e nunca são expostas na interface pública.

7. Direitos do titular

Em conformidade com a LGPD, o titular dos dados possui os seguintes direitos:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Solicitar a portabilidade dos dados;
• Revogar consentimento, quando o tratamento se basear nesse fundamento;
• Opor-se ao tratamento por motivos pessoais, em determinadas situações;
• Reclamar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Retenção e eliminação

Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política e para atender a obrigações legais, fiscais e regulatórias. Após esse período, os dados são anonimizados ou eliminados de forma segura.

9. Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças na legislação, nos serviços prestados ou em nossas práticas de privacidade. Recomendamos a consulta regular desta página. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou por meio de aviso no aplicativo.

10. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para exercer seus direitos, tirar dúvidas sobre esta política ou reportar incidentes de segurança, entre em contato conosco:

Nortefy Energy
CNPJ: 57.645.311/0001-25
E-mail: privacidade@nortefy.energy
WhatsApp: (69) 99200-0259